Entre os dias 28 e 30 de setembro, cerca de 150 lideranças Munduruku estiveram reunidos em audiência na aldeia Missão Cururu. O movimento reivindica o cumprimento de acordos feitos com os diretores das empresas responsáveis pelas usinas São Manoel e Teles Pires e pelo Governo brasileiro na figura do Presidente da Funai.
Veja o Vídeo!
Mundurukânia, Na Beira da História from Familia Bastos Produções on Vimeo.
Era meados de outubro de 2014. Eu voltava depois de duras duas semanas de Daje Kapap Eypi (conhecida pelos não indígenas como Sawré Muybu). Levava comigo uma lista de demandas e uma carta feita pelos Munduruku pedindo a demarcação da Terra Indígena e a incumbência de publicá-la “para que o Brasil e o mundo veja”, palavras do cacique Juarez Saw um pouco antes que eu pegasse a voadeira.
Estava hospedada em um pequeno hotel em Itaituba, um pouco agoniada, quando bate à porta um cara com a voz estridente. O Miguel me falou da sua proposta de gravar um documentário sobre arqueologia. Expliquei a tensão que tomava conta do cenário, do encontro com madeireiros e dos perrengues para seguir com a ação. Depois de nada mais de 10 minutos de conversa pontuei que talvez não fosse o melhor momento para ele ir a Daje Kapap Eypi.
Pensei: “Quê que esse maluco quer falar sobre arqueologia. A autodemarção pegando fogo e vem esse justo agora?! Era só o que faltava”.
Insistente, o Miguel não ligou para o que eu disse e seguiu sua empreitada de ir a Daje Kapap. Ainda bem. Nos encontramos algumas horas depois e ao largo dos dias ele foi falando sobre seus antigos trabalhos e mostrando no cotidiano cada vez mais comprometimento com os movimentos sociais. Não só gravou, como ajudou a criar este blog, editou vídeos que não eram parte do seu documentário e colaborou com gps, corte de aŕvores, transporte e tudo que era necessário para seguir com a autodemarcação.
A presença do Miguel foi importante em vários momentos e isso foi percebido por todas nós que tivemos contato com ele, principalmente pelos Munduruku, que viram nele não somente um cara que estava gravando um vídeo.
Um dia, a motoserra utilizada para abrir os caminhos se quebou. Por sua experiência na colônia na Catalunha onde vive, Calafou, ele a ajeitou e ganhou a confiança do seu Juarez que dizia “esse daí não vai mais não. Ele não é só jornalista, mas é lenhador também. Pode mandar a câmera embora e ele fica para ajeitar a motosserra!”.
Pouco a pouco fui percebendo a importância redobrada de falar sobre arqueologia em Sawré Muybu. Por aquelas terras ameaçadas com a construção de hidrelétricas do Tapajós, terras que o governo brasileiro não demarca, que grileiros dizem ter posses… Por essas terras tão disputadas, os Munduruku já pisavam há milhares de anos e a arqueologia pode ajudar a provar isso.
Trabalhamos juntos no documentário, o ajudei com entrevistas, gravações e a amizade que construimos foi um marco na minha vida.
Não costumo e nunca assinei os textos que escrevi neste blog, mas achei necessário e fundamental dar este relato pessoal. Um, pelo comprometimento do Miguel com os Munduruku e com esse blog. Dois, pelo lindo trabalho que fizemos juntos.
Compartilho com vocês, leitores, com muito orgulho, o documentário “Mundurukania, na beira da história”. Compartilhem e façam visível a luta dos munduruku pela demarcação da terra indígena Daje Kapap Eypi.
Larissa Saud
Nós povo Munduruku, reunimos dias 09 a 11 de novembro na aldeia Muiuçuzao, em Jacareacanga. Estiveram presentes caciques, lideranças, guerreiros, guerreiras, pajés e sábios para discutir a PEC 215. Essa lei que vai matar nós em nossa casa onde vivemos e educamos nossos filhos. Discutimos também o plano de resistência dos Munduruku para garantir a nossa luta e as futuras gerações.
Estamos fazendo a autodemarcação para garantir a nossa mãe terra preservada e protegida. Nosso território sagrado Daje Kapap Eipi aprendemos com nossos sábios e nosso Deus Karosakaybu a cuidar e a manter vivo coletivamente.
Alertamos todos os caciques e as lideranças a se manifestarem contra os inimigos anti indígenas que estão a nossa volta como sucuri apertando, nos mantando, nos enforcando, ao redor da nossa casa onde nós vivemos com nossas tradições.
Não aceitamos a emenda constitucional PEC 215 que vai matar os povos indígenas. Queremos garantir nossos direitos e nosso território. Não negociamos a nossa mãe terra!
Contamos com todos os povos indígenas e aliados nessa luta contra PEC 215 e outros projetos do governo que viola nossos direitos e quer matar nós.
Somos os povos originários desse país, o Brasil não existe sem os povos indígenas. Somos tesouro desse país e vamos enfrentar essa ameaça com nossa voz e autonomia.
Bora pra luta!!!
Bora compartilhar!!!
Sawe!!!
Foto Alessandra Korap
Na assembleia que teve no médio Tapajós, a gente falou frente a frente para o ICMBio que nós é que somo os protetor da nossa terra. A gente sabe o que é o trabalho do ICMBio nessa área. A área que eles chamam de Flona I e II. Ela não é Flona, é nossa terra, nossa mãe!
Somos daqui, somos filho dessa terra, que o nosso deus Karosakaybu deixou pra nós. O trabalho do ICMBio era pra manter a floresta viva e na verdade não está fazendo esse trabalho. A gente viu tanta destruição nessa volta toda da autodemarcação. A garimpagem tá lá, os palmiteiros estão no Jamanxim. O ICMBio não está fazendo o trabalho dele. Está deixando destruir nossa terra. Então queremos que vocês retirem essas placas.
Essa terra é Daje Kapap não é Flona. A gente não considera isso Flona. Tem que tirar essas placas. Nós vamos botar as placas do Daje Kapap que é nossa terra, nossa mãe. A gente está aqui, a gente está mantendo a proteção.
Vocês estão colocando as placas de vocês para dar o sinal onde vai ser a destruição na floresta. Nós temos autonomia e o direito de defender nosso território. Nós queremos que vocês retirem essas placas. A gente vai continuar defendendo esse território enquanto a gente estiver vivo e firme.
Saiba mais MPF pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II
Nós, guerreiras da aldeia Sawré Muybu, se dediquemos a fazer um filme da autodemarcação para mostrar que não estamos de braços cruzados esperando o governo.
A gente mostrou o quanto temos coragem para lutar. A nossa autodemarcação não está sendo fácil, como seria para o governo pegar a caneta, assinar e pronto.
Mas nós estamos lutando pela nossa terra e nunca, jamais, desistiremos do que é nosso por direito.
O filme será exibido para o povo Munduruku, na assembléia que começa no próximo dia 22, na aldeia Dace Watpu, no médio Tapajós.
Nós queria que as pessoas dessem apoio divulgando o filme para mostrar que a gente é contra a hidrelétrica.
Por Rachel Gepp
No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.
A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215.
Desde setembro de 2013 os Munduruku aguardam a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicar o Relatório Circunstanciado que reconhece o vínculo histórico que eles têm com essa terra. Para todo o povo Munduruku, Daje Kapap Eipi, é uma terra sagrada que lhes foi dada pelo Deus Karosakaybu, criador dos animais e do rio Tapajós. Para o governo, um entrave na sua política desenvolvimentista de destruição e morte.
O relatório está parado em Brasília por impedimento de arranjo interno do governo, como já declarou a ex-presidente interina da Funai Maria Augusta Assirati. Se a Funai publicar pode inviabilizar a usina de São Luiz do Tapajós porque o alagamento previsto incide em grande parte da terra indígena Sawre Muybu (território Daje Kapap eipi). Como a remoção de indígenas é proibida pelo artigo 231 da Constituição, o governo não demarca para alegar que a TI nunca foi reconhecida oficialmente.
A Justiça Federal de Itaituba, a pedido do Ministério Público Federal, está multando a Funai por descumprir a ordem de seguir a demarcação da TI Sawre Muybu. Desde 6 de agosto de 2015 a Funai está intimada a pagar multa de R$3 mil por dia por não cumprira sentença judicial de que a demarcação deve prosseguir. Para a Justiça, a Funai alega que não há disponibilidade orçamentária para demarcações na região amazônica.
Enquanto o governo finge que Sawre Muybu não existe, é conveniente permitir que grupos madeireiros, palmiteiros e garimpeiros sigam ameaçando os índios e explorando ilegalmente o território sem nenhuma fiscalização. Durante a autodemarcação os Munduruku relatam a destruição que estão encontrando.
Cansados de esperar, como forma de pressionar a Funai, no encerramento da 1ª Conferência Regional de Política Indigenista, que aconteceu em Santarém entre os dias 15 e 17 de agosto, o Movimento Indígena do Baixo Tapajós com apoio dos Munduruku do médio e Movimento Ipereg Ayu do alto Tapajós, impediram que dois servidores de Brasília e uma representante do Ministério da Justiça que participavam do evento fossem embora. Os três permaneceram no Centro Indígena Maíra, mas por motivos de saúde a representante da Justiça foi liberada.
Por telefone os indígenas negociaram com João Pedro Gonçalves da Costa, novo presidente da Funai, amazonense, aliado com as políticas do PAC. As exigências para liberar os servidores dependia da publicação dos relatórios da TI Sawre Muybu e da TI Cobra Grande, construída de três povos: Arapiun, Tapajo e Jaraki, eles também exigiram uma audiência com o atual presidente, para cobrar que a Funai cumpra seu compromisso institucional com os povos indígenas e atue com autonomia pelos interesses originários do orgão público.
João Pedro garantiu a ida de 25 delegados à Brasília, num prazo de 10 dias, mas não firmou resposta sobre a publicação dos relatórios circunstanciados das terras indígenas alegando estar no cargo a pouco mais de 60 dias e ainda se inteirando das disputas territoriais apresentadas pelos indígenas.
Podemos compreender esse jogo político como uma forma de extermínio. Com Belo Monte o governo nos mostra até onde é capaz de ir, desrespeitando leis e suspendendo direitos, em nome do lucro da parceria público e privado. Nos prova que é capaz de promover catástrofes irreversíveis aos povos indígenas e ao meio ambiente em nome do “desenvolvimento”.
Assista o vídeo da segunda etapa da autodemarcação do território Munduruku. Por instinto de sobrevivência, a luta continua!
Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação, que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós.
Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação, também estavam presentes Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Knijnik, do Ministério de Planejamento. Maria Augusta teria se comprometido em oficializar o relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu em abril deste ano, mas não cumpriu a promessa. Após meses de espera, os Munduruku foram até Brasília cobrar a publicação do Diário Oficial. Assirati confirma que estudos estão prontos e que estavam na mesa dela, mas que após a conclusão, em setembro de 2013, “órgãos do governo passaram a também discutir a proposta do relatório, discutir a situação fundiária na região”. Ela expõe os motivos: “Vocês sabem, né?! Que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês (…) Quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”.
Maria Augusta diz ainda que aguardava os dados do Componente Indígena dos Estudos de Impactos Ambientais para dar o aval em relação ao território e que a Funai estaria buscando formas de conciliar a demarcação com a construção de hidrelétricas no Tapajós: “A gente não conseguiu até hoje publicar, porque a gente aguarda esses elementos técnicos para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça o seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um conjunto grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida e que vocês tenha o direito de vocês assegurado”.
Na reunião, os indígenas questionaram a representatividade do órgão e disseram que a Funai tem que defender os interesses dos indígenas e não das empreiteiras interessadas nos projetos hidrelétricos: “Se você tá na Funai você tem que defender o interesse nosso. O povo lá tá sofrendo. A gente veio aqui pra tratar de terra, pra tratar sobre a demarcação (…) se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse em defender a nossa causa”, contrapõe Roseninho Saw, presidente da Associação Pahyhyp. Ao fim da pauta sobre a TI, Maria Augusta se compromete em dar um retorno sobre a demarcação no final de outubro, mas deixa o cargo nove dias depois. “Ela saiu sem assinar o nosso relatório. Estamos muito chateados e por isso decidimos começar a autodemarcação do nosso território, porque a gente viu que só o que avança é a hidrelétrica e a nossa terra não. A gente viu que se depender da Funai a nossa demarcação não vai sair”, afirmou Juarez Saw, cacique da aldeia Sawré Muybu.
Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena from mdk on Vimeo.Em 29/10, a Justiça Federal de Itaituba deferiu uma ação do Ministério Público Federal contra à União e Funai. O juiz federal Rafael Leite Paulo deu um prazo de 15 dias para a Funai publicar o relatório sob multa de 10 mil por dia de atraso. Dias depois, a Justiça Federal de Brasília derrubou a decisão do juiz local, alegando não haver urgência na publicação.
Demarcação segue com ameaças às lideranças
Durante a reunião, Maria Augusta reconheceu que a falta de demarcação gera incontáveis conflitos locais: “A gente acha fundamental que o território de vocês esteja garantido. Principalmente porque, como vocês colocaram, aquela região já está tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que estão em volta da onde vocês moram”.
O que a ex-presidente diz se comprova durante a autodemarcação. Nas últimas semanas, os indígenas passaram a abrir pontos próximo a ramais madeireiros, o que está gerando uma série de intimidações ao cacique da aldeia Sawré Muybu, Juarez Saw. Um madeireiro chamado Vilmar foi até o acampamento montado no meio da mata pelos indígenas e disse a Juarez que teria comprado a terra de três posseiros. Vilmar, em tom ameaçador, disse aos indígenas que se eles queriam a terra, que pagassem por ela. Juarez já fora ameaçado por madeireiros em outros momentos. Em março deste ano foi protocolado no MPF uma denúncia. O cacique diz que há cerca de dois meses, durante uma apreensão de madeira ilegal, o ICMBIo teria colocado fogo em embarcações dos madeireiros, que atribuíram a ação aos indígenas.
Autodemarcação no Tapajos 