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PEC 215 NÃO! O GOVERNO NÃO VAI ROUBAR NOSSA TERRA, AUTODEMARCAÇÃO CONTINUA!

Nós povo Munduruku, reunimos dias 09 a 11 de novembro na aldeia Muiuçuzao, em Jacareacanga. Estiveram presentes caciques, lideranças, guerreiros, guerreiras, pajés e sábios para discutir a PEC 215. Essa lei que vai matar nós em nossa casa onde vivemos e educamos nossos filhos. Discutimos também o plano de resistência dos Munduruku para garantir a nossa luta e as futuras gerações.

Estamos fazendo a autodemarcação para garantir a nossa mãe terra preservada e protegida. Nosso território sagrado Daje Kapap Eipi aprendemos com nossos sábios e nosso Deus Karosakaybu a cuidar e a manter vivo coletivamente.

Alertamos todos os caciques e as lideranças a se manifestarem contra os inimigos anti indígenas que estão a nossa volta como sucuri apertando, nos mantando, nos enforcando, ao redor da nossa casa onde nós vivemos com nossas tradições.

Não aceitamos a emenda constitucional PEC 215 que vai matar os povos indígenas. Queremos garantir nossos direitos e nosso território. Não negociamos a nossa mãe terra!

Contamos com todos os povos indígenas e aliados nessa luta contra PEC 215 e outros projetos do governo que viola nossos direitos e quer matar nós.

Somos os povos originários desse país, o Brasil não existe sem os povos indígenas. Somos tesouro desse país e vamos enfrentar essa ameaça com nossa voz e autonomia.

Bora pra luta!!!

Bora compartilhar!!!

Sawe!!!

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Guerreiras Munduruku fazem um filme da autodemarcação

Nós, guerreiras da aldeia Sawré Muybu, se dediquemos a fazer um filme da autodemarcação para mostrar que não estamos de braços cruzados esperando o governo.

Entrevistando guerreiro na autodermarcação
Entrevistando guerreiro na autodermarcação

A gente mostrou o quanto temos coragem para lutar. A nossa autodemarcação não está sendo fácil, como seria para o governo pegar a caneta, assinar e pronto.

Mas nós estamos lutando pela nossa terra e nunca, jamais, desistiremos do que é nosso por direito.

O filme será exibido para o povo Munduruku, na assembléia que começa no próximo dia 22, na aldeia Dace Watpu, no médio Tapajós.

Nós queria que as pessoas dessem apoio divulgando o filme para mostrar que a gente é contra a hidrelétrica.

Guerreiras editando o filme
Guerreiras editando o filme

Povo Munduruku luta para que Belo Monte não volte a se repetir: a autodemarcação continua!

Por Rachel Gepp

No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.

A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215.
Desde setembro de 2013 os Munduruku aguardam a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicar o Relatório Circunstanciado que reconhece o vínculo histórico que eles têm com essa terra. Para todo o povo Munduruku, Daje Kapap Eipi, é uma terra sagrada que lhes foi dada pelo Deus Karosakaybu, criador dos animais e do rio Tapajós. Para o governo, um entrave na sua política desenvolvimentista de destruição e morte.
O relatório está parado em Brasília por impedimento de arranjo interno do governo, como já declarou a ex-presidente interina da Funai Maria Augusta Assirati. Se a Funai publicar pode inviabilizar a usina de São Luiz do Tapajós porque o alagamento previsto incide em grande parte da terra indígena Sawre Muybu (território Daje Kapap eipi). Como a remoção de indígenas é proibida pelo artigo 231 da Constituição, o governo não demarca para alegar que a TI nunca foi reconhecida oficialmente.
A Justiça Federal de Itaituba, a pedido do Ministério Público Federal, está multando a Funai por descumprir a ordem de seguir a demarcação da TI Sawre Muybu. Desde 6 de agosto de 2015 a Funai está intimada a pagar multa de R$3 mil por dia por não cumprira sentença judicial de que a demarcação deve prosseguir. Para a Justiça, a Funai alega que não há disponibilidade orçamentária para demarcações na região amazônica.
Enquanto o governo finge que Sawre Muybu não existe, é conveniente permitir que grupos madeireiros, palmiteiros e garimpeiros sigam ameaçando os índios e explorando ilegalmente o território sem nenhuma fiscalização. Durante a autodemarcação os Munduruku relatam a destruição que estão encontrando.
Cansados de esperar, como forma de pressionar a Funai, no encerramento da 1ª Conferência Regional de Política Indigenista, que aconteceu em Santarém entre os dias 15 e 17 de agosto, o Movimento Indígena do Baixo Tapajós com apoio dos Munduruku do médio e Movimento Ipereg Ayu do alto Tapajós, impediram que dois servidores de Brasília e uma representante do Ministério da Justiça que participavam do evento fossem embora. Os três permaneceram no Centro Indígena Maíra, mas por motivos de saúde a representante da Justiça foi liberada.
Por telefone os indígenas negociaram com João Pedro Gonçalves da Costa, novo presidente da Funai, amazonense, aliado com as políticas do PAC. As exigências para liberar os servidores dependia da publicação dos relatórios da TI Sawre Muybu e da TI Cobra Grande, construída de três povos: Arapiun, Tapajo e Jaraki, eles também exigiram uma audiência com o atual presidente, para cobrar que a Funai cumpra seu compromisso institucional com os povos indígenas e atue com autonomia pelos interesses originários do orgão público.
João Pedro garantiu a ida de 25 delegados à Brasília, num prazo de 10 dias, mas não firmou resposta sobre a publicação dos relatórios circunstanciados das terras indígenas alegando estar no cargo a pouco mais de 60 dias e ainda se inteirando das disputas territoriais apresentadas pelos indígenas.
Podemos compreender esse jogo político como uma forma de extermínio. Com Belo Monte o governo nos mostra até onde é capaz de ir, desrespeitando leis e suspendendo direitos, em nome do lucro da parceria público e privado. Nos prova que é capaz de promover catástrofes irreversíveis aos povos indígenas e ao meio ambiente em nome do “desenvolvimento”.
Assista o vídeo da segunda etapa da autodemarcação do território Munduruku. Por instinto de sobrevivência, a luta continua!

VÍDEO: Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Autarquia afirma que o relatório de terra indígena no médio Tapajós ainda não foi divulgado por causa de interesses hidrelétricos na região. 

Um vídeo, filmado pelos Munduruku em setembro deste ano, mostra uma reunião entre membros da Funai, indígenas e entre a então presidenta da Funai Maria Augusta Assirati, que afirma ter sido pressionada por setores do Governo Federal para não assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu . Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI  porque outros órgãos do Governo Federal passaram a  discutir a demarcação, que se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.  Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação,  também estavam presentes Nilton Tubino,  da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.

 

Maria Augusta teria se comprometido em publicar o relatório em abril deste ano, mas não cumpriu a promessa. Após meses de espera, os Munduruku foram até Brasília cobrar a divulgação no Diário Oficial. Arissati confirma que estudos estão prontos e que estavam na mesa dela, mas que após a conclusão, em setembro de 2013, “órgãos do governo passaram a também  discutir a proposta do relatório, discutir a situação fundiária na região”. Ela expõe os motivos: “Vocês sabem, né?! Que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês (…). Quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”.