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Em carta à FUNAI, Mundurukus afirmam seu repúdio

No dia 11 de junho de 2017, o povo Munduruku reunido na aldeia Sawre Muybu, no médio Tapajós, escreveram uma  carta à Fundação Nacional do Índio – FUNAI manifestando seu repúdio ao retorno do servidor Raulien Queiroz de Oliveira à Coordenação Regional do Tapajós.

Os indígenas, entre outras denúncias, afirmam que Raulien nos seus dois mandatos como prefeito do município de Jacareacanga, território onde se concentra a maior parte das aldeias da etnia Munduruku, repetiu várias irregularidades a este povo, como a demissão arbitrária de 70 professores indígenas, em 2014. O servidor também foi presidente do Consórcio Tapajós, interessado na construção de hidrelétricas que alagariam Terras Indígenas e trariam impactos socioambientais irreversíveis às comunidades indígenas e ribeirinhas da região.

Leia a Carta na integra!

À PRESIDÊNCIA DA FUNAI
c.c: Ministério Público Federal

Nós, povo Munduruku, em reunião na aldeia Sawre Muybu, no dia 11 de junho de 2017, manifestamos nosso total repúdio ao retorno do servidor Raulien Queiroz de Oliveira à Coordenação Regional do Tapajós.
O servidor sempre maltratou os indígenas e durante os oito anos de mandato (2009-2016) como prefeito de Jacareacanga, sempre discriminou os Munduruku e ainda foi presidente do Consórcio Tapajós, interessado na construção de hidrelétricas que alagariam Terras Indígenas e trariam impactos socioambientais irreversíveis às comunidades indígenas e ribeirinhas da região.
Durante sua gestão, adotou diversas medidas políticas e administrativas anti-indígenas, como a exoneração arbitrária de 70 professores indígenas, em março de 2014, decisão revertida na Justiça, por meio de ação do Ministério Público Federal. Usou ainda violência física e moral contra o Movimento Munduruku Ipereg Ayu, chegando ao absurdo de coordenar um ato em que funcionários e servidores de sua gestão lançaram rojões contra os indígenas para reprimir suas manifestações em defesa de seus direitos.
Houve também interferência direta na organização social do povo Munduruku, quando inseriu na Associação Pusuru indígenas Munduruku ligados à sua gestão, favoráveis aos interesses da Prefeitura e contrários ao movimento de resistência.
É inaceitável que alguém com essa postura continue a trabalhar com o povo o munduruku ou com qualquer povo indígena. Sua atuação, seja como servidor da FUNAI, seja como prefeito, é incompatível com a missão do órgão indigenista de proteger os direitos dos povos indígenas.
Não aceitamos a presença do servidor supracitado na CR Tapajós, exigimos sua imediata exoneração pela presidência da FUNAI e a reestruturação da CR para que não haja prejuízo na realização das atividades fim da entidade. Caso não sejamos atendidos, resolveremos a situação de nossas próprias formas, com o devido acompanhamento do MPF.

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Um pequeno relato “na beira da história”.

Mundurukânia, Na Beira da História from Familia Bastos Produções on Vimeo.

Era meados de outubro de 2014. Eu voltava depois de duras duas semanas de Daje Kapap Eypi (conhecida pelos não indígenas como Sawré Muybu). Levava comigo uma lista de demandas e uma carta feita pelos Munduruku pedindo a demarcação da Terra Indígena e a incumbência de publicá-la “para que o Brasil e o mundo veja”, palavras do cacique Juarez Saw um pouco antes que eu pegasse a voadeira.

Estava hospedada em um pequeno hotel em Itaituba, um pouco agoniada, quando bate à porta um cara com a voz estridente. O Miguel me falou da sua proposta de gravar um documentário sobre arqueologia. Expliquei a tensão que tomava conta do cenário, do encontro com madeireiros e dos perrengues para seguir com a ação. Depois de nada mais de 10 minutos de conversa pontuei que talvez não fosse o melhor momento para ele ir a Daje Kapap Eypi.

Pensei: “Quê que esse maluco quer falar sobre arqueologia.  A autodemarção pegando fogo e vem esse justo agora?! Era só o que faltava”.

Insistente, o Miguel não ligou para o que eu disse e seguiu sua empreitada de ir a Daje Kapap. Ainda bem. Nos encontramos algumas horas depois e ao largo dos dias ele foi falando sobre seus antigos trabalhos e mostrando no cotidiano cada vez mais comprometimento com os movimentos sociais. Não só gravou, como ajudou a criar este blog, editou vídeos que não eram parte do seu documentário e colaborou com gps, corte de aŕvores, transporte e tudo que era necessário para seguir com a autodemarcação.

A presença do Miguel foi importante em vários momentos e isso foi percebido por todas nós que tivemos contato com ele, principalmente pelos Munduruku, que viram nele não somente um cara que estava gravando um vídeo.

Um dia, a motoserra utilizada para abrir os caminhos se quebou. Por sua experiência na colônia na Catalunha onde vive, Calafou, ele a ajeitou e ganhou a confiança do seu Juarez que dizia “esse daí não vai mais não. Ele não é só jornalista, mas é lenhador também. Pode mandar a câmera embora e ele fica para ajeitar a motosserra!”.

Pouco a pouco fui percebendo a importância redobrada de falar sobre arqueologia em Sawré Muybu. Por aquelas terras ameaçadas com a construção de hidrelétricas do Tapajós, terras que  o governo brasileiro não demarca, que grileiros dizem ter posses… Por essas terras tão disputadas, os Munduruku já pisavam há milhares de anos e a arqueologia pode ajudar a provar isso.

Trabalhamos juntos no documentário, o ajudei com entrevistas, gravações e a amizade que construimos foi um marco na minha vida.

Não costumo e nunca assinei os textos que escrevi neste blog, mas achei necessário e fundamental dar este relato pessoal. Um, pelo comprometimento do Miguel com os Munduruku e com esse blog. Dois, pelo lindo trabalho que fizemos juntos.

Compartilho com vocês, leitores, com muito orgulho, o documentário “Mundurukania, na beira da história”. Compartilhem e façam visível a luta dos munduruku pela demarcação da terra indígena Daje Kapap Eypi.

Larissa Saud

 

 

 

VÍDEO: Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Autarquia afirma que o relatório de terra indígena no médio Tapajós ainda não foi divulgado por causa de interesses hidrelétricos na região. 

Um vídeo, filmado pelos Munduruku em setembro deste ano, mostra uma reunião entre membros da Funai, indígenas e entre a então presidenta da Funai Maria Augusta Assirati, que afirma ter sido pressionada por setores do Governo Federal para não assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu . Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI  porque outros órgãos do Governo Federal passaram a  discutir a demarcação, que se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.  Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação,  também estavam presentes Nilton Tubino,  da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.

 

Maria Augusta teria se comprometido em publicar o relatório em abril deste ano, mas não cumpriu a promessa. Após meses de espera, os Munduruku foram até Brasília cobrar a divulgação no Diário Oficial. Arissati confirma que estudos estão prontos e que estavam na mesa dela, mas que após a conclusão, em setembro de 2013, “órgãos do governo passaram a também  discutir a proposta do relatório, discutir a situação fundiária na região”. Ela expõe os motivos: “Vocês sabem, né?! Que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês (…). Quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”.

Comunicado ao Governo Brasileiro, emitido por lideranças do povo Munduruku

Foto: Maurício Torres

Povo Munduruku envia Comunicado ao governo federal cobrando a demarcação da terra indígena Sawré Muybu, e criticando a falta de vontade dos representantes do governo de irem até às aldeias para conversarem sobre o projeto das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Confira o documento:

Nós, povo Munduruku, aprendemos com nossos ancestrais que devemos ser fortes como a grande onça pintada e nossa palavra deve ser como o rio, que corre sempre na mesma direção. O que nós falamos vale mais que qualquer papel assinado. Assim vivemos há muitos séculos nesta terra.

O governo brasileiro age como a sucuri gigante, que vai apertando devagar, querendo que a gente não tenha mais força e morra sem ar. Vai prometendo, vai mentindo, vai enganando.

Abaixo destacamos alguns pontos que mostram a má fé do Governo com o povo Munduruku:

Desde janeiro de 2001 o governo promete que vai fazer a demarcação da terra indígena Sawré Muybu. No ano passado toda a documentação para homologação e registro de nossa terra já estava pronta. Em setembro de 2013 o Relatório para delimitação foi concluído, mas não foi publicado. O Ministério Público Federal teve que entrar com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que não fez até agora.

O governo não quer fazer demarcação porque isso vai impedir as hidrelétricas que eles querem fazer em nosso rio, chamadas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Já que o governo não quer fazer a demarcação, decidimos que nós mesmos vamos fazer. Começamos a fazer a autodemarcação e só vamos parar quando concluir nosso trabalho.

Assim como não quer fazer a autodemarcação, o Governo age de má fé quando impõe sua agenda sem deixar espaço para nós ao menos indicar o local de reunião, como acontece agora com a reunião de 5 e 6 de novembro.

Nós decidimos que a reunião seria realizada na Aldeia Sai Cinza, o que foi acordado na oficina de capacitação que ocorreu na Aldeia do Mangue nos dias 28 e 29 de outubro de 2014 e está registrado em ata. Passamos o mês todo em articulação para que as lideranças e os caciques pudessem participar dessa reunião tão importante que será discutida como queremos ser consultados. O Governo mudou o local da reunião em cima da hora, faltando dois dias para ela acontecer. Agora não temos tempo nem condições de rearticular a mudança da reunião para o médio Tapajós.

Além disso, o Governo se negou a dar a quantidade de gasolina que pedimos para garantir a ida de nossos parentes que moram mais longe de Jacareacanga. Acreditamos que é responsabilidade do governo garantir o transporte dos Munduruku do Alto e Médio Tapajós tanto por água e por terra até o local da reunião, mas o mesmo se nega a garantir recursos dizendo que o custo é muito alto.

Queremos dizer ao governo que não precisa ter medo em vir nas Aldeias Munduruku, pois será muito bem tratado como foi o Nilton Tubino na Aldeia Sawré Muybu no dia 25 a 27 de agosto do deste ano. Queremos lembrar que é o próprio Governo que nos mete medo com sua força, a exemplo do que aconteceu com a operação eldorado na Aldeia Teles Pires que levou a óbito o nosso parente Adenilson Kirixi e a invasão daAldeia Sawré Muybu pela Força Nacional em Março de 2013.

Queremos dizer também que estamos juntos, parentes do alto e baixo, lutando para a demarcação da terra indígena Daje Kapap Eipi, conhecida pelos pariwat como Sawré Muybu. Esse trabalho agora é prioridade para nós. Decidimos que os Munduruku que fazem parte do Movimento Munduruku Ipereg Agu, do alto Tapajós, e Associação Pahyhyp, do médio Tapajós, não vamos participar da reunião com o governo nos dias 05 e 06 de novembro. E só voltaremos a falar com o governo depois que a terra indígena Sawré Muybu for demarcada e homologada.

Jacareacanga e Itaituba, 03 de novembro de 2014

  • Roseninho Saw Munduruku – Associação Pahyhyp
  • Maria Leuza Cosme Kaba Munduruku – Movimento Munduruku Ipereg Agu
  • Arlindo KKaba
  • Francisco Waro Munduruku
  • Adalto Jair Akay Munduruku
  • José Manhuari Crixi – Tesoureiro Ass. Pusuru
  • Josias Manhuari Munduruku

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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai publicar relatório

Fonte CIMI

Inserido por: Administrador em 29/10/2014.
Fonte da notícia: Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

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Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.

Atendendo de forma parcial a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu no prazo máximo de 15 dias. Dentro deste mesmo período, caso o relatório seja aprovado, o resumo de seu teor deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Leia mais: Justiça Federal dá prazo de 15 dias para Funai continuar demarcação da Terra Sawré Muybu 

O relatório, porém, já está aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) do órgão indigenista estatal, em conformidade ao pedido do juiz Federal, faltando então sua publicação. A autodemarcação é realizada com base nos pontos definidos pelos indígenas como de ocupação tradicional, e informados aos técnicos da Funai durante os estudos para a elaboração do Relatório Circunstanciado. No final de 2013, durante reunião dos Munduruku com a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, em Brasília, ficou definido que o relatório seria publicado em março deste ano. No entanto, o prazo não foi cumprido e com a saída de Maria Augusta, em setembro último, a Funai segue sem presidente.

Conforme as lideranças indígenas, a autodemarcação foi uma decisão do povo frente à não publicação do relatório de demarcação do território tradicional. A paralisação do procedimento salienta a intenção do governo federal de construir o complexo hidrelétrico, que afetará ainda as terras Munduruku do Alto Tapajós, altura do município de Jacareacanga. “Sabemos que se demarcar atrapalha a usina. Tem esse entendimento no governo”, afirmou o cacique Juarez Munduruku. Na região do Alto, inclusive, já perto da divisa com o Mato Grosso, há quase três anos os indígenas resistem às investidas do governo para a efetivação dos procedimentos necessários à construção de outras usinas do complexo – um total de sete e espalhadas pelo Tapajós com previsão para começar as operações em 2020.

Leia mais: Prefeitura de Jacareacanga manipula para dividir Munduruku, diz documento

“Foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou outra saída. Os Munduruku têm afirmado que só saem mortos dali. Dizem que nenhum projeto que não esteja em sintonia com a natureza será aceito pelo povo. Esses indígenas são parte daquele meio ambiente. A autodemarcação é então uma forma de dizer ao governo que eles estão ali”, informa Haroldo Espírito Santo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nos últimos meses, os Munduruku definiram que as conversas com o governo estavam suspensas até a publicação do relatório.

Durante a semana passada, o povo Munduruku então colocou em prática as estratégias definidas de proteção territorial. A articulação contou com a participação do Movimento Ipereg Ayu, do próprio povo. Presentes há pelo menos cerca de mil anos naquelas terras às margens do rio Tapajós, os Munduruku destacaram grupos de guerreiros oriundos de todo Tapajós. Reunidos na Terra Indígena Sawré Muybu iniciaram a ação. “Não vamos parar com a ação. Queremos providências do governo federal sobre nossas terras”, salientou cacique Juarez.

Leia mais: Povo Munduruku convoca governo federal para discutir território indígena

Neste território, afirmam os indígenas, estão presentes garimpeiros, madeireiros, tiradores de palmito, fazendas de gado e grileiros. A grilagem de terras, conforme foi constatado nestes primeiros dias de autodemarcação, aumentou de forma significativa. Acreditam as lideranças indígenas que o fenômeno seja decorrente da busca por indenizações governamentais diante das desocupações a serem geradas pela construção das usinas previstas pelo projeto do complexo hidrelétrico. A entrada de grileiros acontece, sobretudo, pelo município de Trairão.

Nas aldeias da Sawré Muybu o cotidiano segue sem exaltações. Por ordem do cacique, os três horários das escolas indígenas são cumpridos, as equipes de saúde seguem em suas visitas e atendimentos, os caçadores e pescadores vão à mata e aos rios e nas casas de farinha a produção não foi interrompida. Não há notícias de conflitos com prováveis invasores da terra indígena.