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PEC 215 NÃO! O GOVERNO NÃO VAI ROUBAR NOSSA TERRA, AUTODEMARCAÇÃO CONTINUA!

Nós povo Munduruku, reunimos dias 09 a 11 de novembro na aldeia Muiuçuzao, em Jacareacanga. Estiveram presentes caciques, lideranças, guerreiros, guerreiras, pajés e sábios para discutir a PEC 215. Essa lei que vai matar nós em nossa casa onde vivemos e educamos nossos filhos. Discutimos também o plano de resistência dos Munduruku para garantir a nossa luta e as futuras gerações.

Estamos fazendo a autodemarcação para garantir a nossa mãe terra preservada e protegida. Nosso território sagrado Daje Kapap Eipi aprendemos com nossos sábios e nosso Deus Karosakaybu a cuidar e a manter vivo coletivamente.

Alertamos todos os caciques e as lideranças a se manifestarem contra os inimigos anti indígenas que estão a nossa volta como sucuri apertando, nos mantando, nos enforcando, ao redor da nossa casa onde nós vivemos com nossas tradições.

Não aceitamos a emenda constitucional PEC 215 que vai matar os povos indígenas. Queremos garantir nossos direitos e nosso território. Não negociamos a nossa mãe terra!

Contamos com todos os povos indígenas e aliados nessa luta contra PEC 215 e outros projetos do governo que viola nossos direitos e quer matar nós.

Somos os povos originários desse país, o Brasil não existe sem os povos indígenas. Somos tesouro desse país e vamos enfrentar essa ameaça com nossa voz e autonomia.

Bora pra luta!!!

Bora compartilhar!!!

Sawe!!!

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VÍDEO: Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Autarquia afirma que o relatório de terra indígena no médio Tapajós ainda não foi divulgado por causa de interesses hidrelétricos na região. 

Um vídeo, filmado pelos Munduruku em setembro deste ano, mostra uma reunião entre membros da Funai, indígenas e entre a então presidenta da Funai Maria Augusta Assirati, que afirma ter sido pressionada por setores do Governo Federal para não assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu . Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI  porque outros órgãos do Governo Federal passaram a  discutir a demarcação, que se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.  Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação,  também estavam presentes Nilton Tubino,  da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.

 

Maria Augusta teria se comprometido em publicar o relatório em abril deste ano, mas não cumpriu a promessa. Após meses de espera, os Munduruku foram até Brasília cobrar a divulgação no Diário Oficial. Arissati confirma que estudos estão prontos e que estavam na mesa dela, mas que após a conclusão, em setembro de 2013, “órgãos do governo passaram a também  discutir a proposta do relatório, discutir a situação fundiária na região”. Ela expõe os motivos: “Vocês sabem, né?! Que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês (…). Quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”.

Comunicado ao Governo Brasileiro, emitido por lideranças do povo Munduruku

Foto: Maurício Torres

Povo Munduruku envia Comunicado ao governo federal cobrando a demarcação da terra indígena Sawré Muybu, e criticando a falta de vontade dos representantes do governo de irem até às aldeias para conversarem sobre o projeto das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Confira o documento:

Nós, povo Munduruku, aprendemos com nossos ancestrais que devemos ser fortes como a grande onça pintada e nossa palavra deve ser como o rio, que corre sempre na mesma direção. O que nós falamos vale mais que qualquer papel assinado. Assim vivemos há muitos séculos nesta terra.

O governo brasileiro age como a sucuri gigante, que vai apertando devagar, querendo que a gente não tenha mais força e morra sem ar. Vai prometendo, vai mentindo, vai enganando.

Abaixo destacamos alguns pontos que mostram a má fé do Governo com o povo Munduruku:

Desde janeiro de 2001 o governo promete que vai fazer a demarcação da terra indígena Sawré Muybu. No ano passado toda a documentação para homologação e registro de nossa terra já estava pronta. Em setembro de 2013 o Relatório para delimitação foi concluído, mas não foi publicado. O Ministério Público Federal teve que entrar com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que não fez até agora.

O governo não quer fazer demarcação porque isso vai impedir as hidrelétricas que eles querem fazer em nosso rio, chamadas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Já que o governo não quer fazer a demarcação, decidimos que nós mesmos vamos fazer. Começamos a fazer a autodemarcação e só vamos parar quando concluir nosso trabalho.

Assim como não quer fazer a autodemarcação, o Governo age de má fé quando impõe sua agenda sem deixar espaço para nós ao menos indicar o local de reunião, como acontece agora com a reunião de 5 e 6 de novembro.

Nós decidimos que a reunião seria realizada na Aldeia Sai Cinza, o que foi acordado na oficina de capacitação que ocorreu na Aldeia do Mangue nos dias 28 e 29 de outubro de 2014 e está registrado em ata. Passamos o mês todo em articulação para que as lideranças e os caciques pudessem participar dessa reunião tão importante que será discutida como queremos ser consultados. O Governo mudou o local da reunião em cima da hora, faltando dois dias para ela acontecer. Agora não temos tempo nem condições de rearticular a mudança da reunião para o médio Tapajós.

Além disso, o Governo se negou a dar a quantidade de gasolina que pedimos para garantir a ida de nossos parentes que moram mais longe de Jacareacanga. Acreditamos que é responsabilidade do governo garantir o transporte dos Munduruku do Alto e Médio Tapajós tanto por água e por terra até o local da reunião, mas o mesmo se nega a garantir recursos dizendo que o custo é muito alto.

Queremos dizer ao governo que não precisa ter medo em vir nas Aldeias Munduruku, pois será muito bem tratado como foi o Nilton Tubino na Aldeia Sawré Muybu no dia 25 a 27 de agosto do deste ano. Queremos lembrar que é o próprio Governo que nos mete medo com sua força, a exemplo do que aconteceu com a operação eldorado na Aldeia Teles Pires que levou a óbito o nosso parente Adenilson Kirixi e a invasão daAldeia Sawré Muybu pela Força Nacional em Março de 2013.

Queremos dizer também que estamos juntos, parentes do alto e baixo, lutando para a demarcação da terra indígena Daje Kapap Eipi, conhecida pelos pariwat como Sawré Muybu. Esse trabalho agora é prioridade para nós. Decidimos que os Munduruku que fazem parte do Movimento Munduruku Ipereg Agu, do alto Tapajós, e Associação Pahyhyp, do médio Tapajós, não vamos participar da reunião com o governo nos dias 05 e 06 de novembro. E só voltaremos a falar com o governo depois que a terra indígena Sawré Muybu for demarcada e homologada.

Jacareacanga e Itaituba, 03 de novembro de 2014

  • Roseninho Saw Munduruku – Associação Pahyhyp
  • Maria Leuza Cosme Kaba Munduruku – Movimento Munduruku Ipereg Agu
  • Arlindo KKaba
  • Francisco Waro Munduruku
  • Adalto Jair Akay Munduruku
  • José Manhuari Crixi – Tesoureiro Ass. Pusuru
  • Josias Manhuari Munduruku

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MPF processa União e Funai por demora na demarcação da terra Munduruku Sawré Muybu

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Grupo Munduruku durante abertura de picadas no médio Tapájós. Demarcação segue por vários pontos ao longo do território.

O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos
26/05/2014

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União Federal pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku.

A comunidade está localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no estado do Pará, no rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, que entrou com a ação na Justiça, “o objetivo é a efetiva e adequada tutela dos direitos indígenas, especialmente a garantia da posse exclusiva das terras indígenas, de modo que seja concretizado o dever constitucional de demarcar as terras por eles tradicionalmente ocupadas.” Além disso, a ação requer a condenação das requeridas em danos morais coletivos perpetrados contra os grupos indígenas, por conta da demora na conclusão do procedimento demarcatório.

A área, com pouco mais de 178 mil hectares, teve seu processo de demarcação iniciado em 31 de janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku. Apesar de o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) estar pronto desde 13 de setembro de 2013, a fundação deixou de publicar o resumo do relatório no Diário Oficial da União e paralisou a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que já estava com toda a documentação pronta para homologação e registro.

Os ofícios enviados pelos procuradores da República que acompanham o caso não tiveram nenhuma resposta, o que, para o Ministério Público Federal, “demonstra o total descaso da presidência da Funai com as requisições do MPF e com os reclames do grupo indígena”.

A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. Estudos feitos pela própria Funai demonstram, através de imagens de satélite, a existência de vários ramais clandestinos abertos por madeireiros para desmatamento ilegal no interior da terra indígena.

A construção de hidrelétricas

Outro grave prejuízo é que a área Sawré Muybu deve ser alagada pelas usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Com o alargamento, o povo indígena deve perder uma de suas aldeias, roças, locais de coleta e caça, zonas de pesca e um cemitério ancestral, se as projeções estiverem corretas.

“Em empreendimentos desse porte, são esperadas mudanças limnológicas e paisagísticas drásticas, no comportamento dos rios (Tapajós e Jamanxim) e de seus afluentes, na ictiofauna, na entomofauna e na vegetação, além dos problemas sociais, econômicos e de infraestrutura gerados em função da implantação do canteiro de obras”, atestam os primeiros estudos de viabilidade das usinas. Com a demora no reconhecimento no território que ocupam secularmente, os moradores da área não terão reconhecido seu direito à consulta e compensação.

Fonte: Brasil de Fato

Fotos: Larissa Saud