Arquivo da categoria: Sem categoria

Reunidos em Assembleia, Munduruku enviam carta de apoio aos Guarani Kaiowá!

Aldeia Munduruku Dace Watpu, Município de Itaituba, Pará

25 de setembro de 2015

Quando uma comunidade é atacada, todos nós sentimos a violência:
a luta por vida, terra e demarcação é de todos nós.

Nós, povos Munduruku, Munduruku Cara Preta, Arapium, Borari, Kaxuyana, e lideranças das comunidades Pimental, Montanha e Mangabal e membros da sociedade civil, reunidos na XI Assembleia do Médio Tapajós desde 22 de setembro, expressamos o nosso repúdio aos ataques sofridos pelos parentes Kaiowá e Guarani, em Mato Grosso do Sul. No último mês, a cada três dias uma comunidade sofreu um ataque armado. Em um desses ataques o parente Semião Vilhalva foi assassinado – com um tiro na cabeça enquanto bebia água em um rio.

Consideramos inaceitável a violência sistemática à qual os parentes de Mato Grosso do Sul estão submetidos: perseguição, criminalização e assassinato de lideranças, esbulho de terras tradicionais, envenenamento de terras e rios e outros tantos crimes. Com isso é gerada uma situação de insegurança e vulnerabilidade tão grandes, que a população Kaiowá registrou os maiores níveis de suicídio do Brasil nos últimos anos.

A luta dos Kaiowá e Guarani e a dos povos da Amazônia são a mesma. Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas defendem o direito a vida, à autodeterminação e o reconhecimento de seu território. Hoje e sempre, exigimos respeito aos direitos. E não aceitamos mais nenhuma morte.

Terminamos aqui a nossa assembleia com dor ao pensar nos parentes Guarani Kaiowá que sofreram e ainda sofrem com os últimos ataques paramilitares (como continuamos sofrendo com a morte do jovem guerreiro Munduruku Adenilson Kirixi) e exigimos justiça:

CHEGA DE MILÍCIAS ARMADAS!
CHEGA DE ÓDIO CONTRA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS!

VIVA ADENILSON KIRIXI! VIVA SEMIÃO VILHALVA!

VIVA OS TERRITÓRIOS SAGRADOS E OS RIOS LIVRES DE BARRAGENS!

SAWEEE!!!documento-pag1

Manifesto pelo Direito de Autodeterminação, Autodemarcação e Retomadas das Terras Indígenas

Manifesto em Solidariedade e Apoio às Resistências e Retomadas Guarani Kaiowá Nhandeva e Terena na Região Centro-Oeste e Indígenas em todo o Brasil

Em repúdio à violência assassina do latifúndio em cumplicidade com o estado brasileiro

Pelo Direito de Autodeterminação, Autodemarcação e Retomadas das Terras Indígenas

A situação é de extrema tensão e violências no estado do Mato Grosso do Sul contra o povo Guarani Kaiowá e vem se agravando com a propaganda do ódio racial anti-indígena e os ataques de jagunços e milícias armados a mando de organizações criminosas de ruralistas, especificamente na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, já homologada pelo Decreto Presidencial de 28/03/2005. Mas, a homologação está, desde então, suspensa, por decisão em favor do latifúndio do Superior Tribunal Federal.

SIMIÃO FERNANDES VILHALVA GUARANI KAIOWÁ, PRESENTE!
No sábado à tarde do dia 29 de agosto de 2015, latifundiários e políticos ruralistas locais reunidos, em seu sindicato, decidiram pelo uso da violência e do terror contra os indígenas para expulsá los de seu território ancestral, retomado. E assassinaram, com três tiros, Simião Fernandes Vilhalva, liderança Guarani Kaiowá de apenas 24 anos, tendo feito outros feridos, inclusive crianças.
Na última quinta, 03 de setembro, a Tekoha Guyra Kamby’i também foi atacada por milícias organizadas por latifundiários, e as ameaças contra diversas comunidades indígenas continua. Dois dias depois, no dia 5, um indígena ainda não identificado, de 54 anos, foi encontrado morto a tiros no banheiro de sua casa na Aldeia Taquari, no município de Coronel Sapucaia. Todas estes acontecimentos aqui citados ocorreram na região indígena de Kurussu Ambá, no Mato Grosso do Sul.

RETROCESSO SOCIAL E A REATUALIZAÇÃO DO HOLOCAUSTO INDÌGENA MODERNO-COLONIAL
Diante das consecutivas denúncias de formação de milícias armadas contra as comunidades indígenas, no entanto, o governo federal continua omisso e cúmplice da classe dos grandes proprietários rurais. Os órgãos responsáveis pela proteção aos direitos das minorias, conforme legislação de direitos humanos constitucional e internacional, como a FUNAI, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça, entre outros, mantêm uma relação de cúmplice omissão em relação às violências que vêm sendo praticadas pelos proprietários, diretamente, bem como pelo estado, direta e/ou indiretamente, pela violação institucionalizada de nossos direitos:
Nós, povos indígenas, pessoas e organizações de apoio solidárias subscritos, em nome de nossa ancestralidade, que vem por nós, denunciamos o genocídio, o holocausto, que nossos povos vêm sofrendo desde 1492 e que se reatualiza até os dias atuais. A violência contra a vida das lideranças e comunidades indígenas em todo o país decorre do avanço do capitalismo contra territórios ancestrais e contra a terra-mãe, contra os direitos dos povos historicamente minorizados e vulnerabilizados e contra as classes trabalhadoras, como retrocesso social. E, pelo cerceamento dos direitos civis e políticos e criminalização dos movimentos sociais, esta violência institucionalizada, sistêmica, se revela como estado de exceção!
Além dos assassinatos, a máquina capitalista opera o seu genocídio nos milhares de casos de jovens indígenas suicidados, privados da terra, de seu sustento, subempregados, escravizados, e privados de sua cultura ancestral. Dos mortos por desnutrição, pela falta da devida atenção à saúde, à assistência, e aos direitos fundamentais.
Na série histórica 2003-2014, segundo dados do CIMI, em 2003, 42 indígenas foram assassinados, em 2004, 37, 2005, 43, 2006, 58, em 2007, 92 indígenas foram assassinados, em 2008, 2009, 2010, foram 60 assassinados em cada um destes anos, em 2011, forma 51, em 2012, 60 assassinatos, em 2013, 53 indígenas assassinados, em 2014: 138! Foram, ao todo, desde 203, 754 indígenas assassinados, destes, 390 só no estado do Mato Grosso do Sul.

CONTRA O TERROR DE ESTADO CAPITALISTA DE EXCEÇÃO
Diante deste quadro, gravíssimo, vimos por este Manifesto requerer: 1. A imediata desapropriação e demarcação de todas as terras indígenas, conforme determina a Constituição de 1988; 2. A realização das devidas investigações quanto a este e aos demais assassinatos ocorridos recentemente contra indígenas em situação de conflitos territoriais, com o acompanhamento de associações indígenas e organizações de direitos humanos da sociedade civil indicadas pelos indígenas; 3. Intervenção no referido sindicato ruralista-latifundiário, do caso citado acima (conforme noticiado pela imprensa e denunciado pela Aty Guaçu – Assembléia Guarani Kaiowá) por graves indícios e suspeita de crimes contra a vida e de organização criminosa, terrorismo, incitação ao crime, entre outros contidos no fato.

O DIREITO À TERRA COMO DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE
Compreendemos que o direito à vida e à dignidade, que no caso de povos indígenas, autóctones, está diretamente associado ao direito à terra, deve ser de cumprimento e garantia imediatos, inclusive por se tratarem de povos historicamente minorizados; Que o acesso à terra indígena por seus povos originários deve preceder qualquer tipo de processo de direito privado; E que, conforme o Estatuto do Índio, a utilização das forças armadas só pode ocorrer estritamente para a defesa destes povos.
E, neste sentido, do que requeremos e compreendemos acima, que convocamos a todas as autoridades responsáveis, seja como parte do corpo técnico do estado, seja como parte da classe jurídico-política, a se fazerem de fato responsáveis e presentes diante do conflito, em defesa dos povos e grupos sociais historicamente minorizados e nesta situação, atual, de forte ameaça das classes proprietárias rurais capitalistas, de forma prioritária.
Convocamos a sociedade para cerrar fileiras com estas comunidades e povos indígenas contra toda forma de violência, arbítrio,violação de seus direitos, e pelo reconhecimento de seus territórios e de seus direitos à autodeterminação, autodemarcação e retomada de seus territórios, como lugar de vida, como lugar de (re)existência.

Ñande Ru Marangatu, Rexiste!
Marçal Tupã, presente!
Marinalva Manoel, presente!
Simião Fernandes Vilhalva, presente!
Somos todxs Guarani Kaiowá!

Somos todxs Guarani Kaiowá Nhandeva Mbya Terena Munduruku Tupinambá Manauá Tenetehara

Somos todxs Indígenas na resistência, na luta indígena!

Opine, compartilhe, entre em contato, assine, divulgue, participe desta luta!

Movimento Indígena pressiona FUNAI para demarcar TI no Tapajós

Por Rachel Gepp

Movimento Índigena do Baixo e médio Tapajós tem semana intensa de reivindicao indigena em favor de seus direitos e pressionam a Funai, mantendo dois servidores  em centro indigenista em Santarém, Oeste do Pará até que suas reinvidicações sejam discutidas.

O Movimento Indigena do Baixo rio Tapajós que depois de cinco  longos dias de mobilização, que começaram na manhã de quinta-feira (13) com a ocupação da sede do ICMBio em Santarém, protestavam contra o projeto de venda de carbono na área,  que afetaria as aldeias indígenas da reserva extrativista- RESEX Tapajós-Arapiuns.  Conseguiram, após intensas negociações, a suspensão do Projeto Demonstrativo de Carbono.

11925941_1041567179196388_27966325_n

Porém há ainda uma extensa lista de reivindicações, como a finalização das demarcações das Terras Índigena Sawre Muybu- do povo Munduruku e Terra Índigena Cobra Grande que é construída de três povos: Arapiun, Tapajo e Jaraki. Desde ontem (15), no encerramento da 1ª Conferência Regional Indigenista, de forma pacífica e garantido a segunça e integridade física, o Movimento Indígena do Baixo Tapajós, com apoio dos Munduruku do médio Tapajós, mantém dois servidores da FUNAI no Centro Indígena Maíra em Santarém, até que a pauta de reinvidicações seja atendida.

Nesse momento os indígenas negociam por Telefone com João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, a Mobilizaçao indigena continua.

Movimento Munduruku manda recado ao governo sobre demarcação de TI

Via Xingu Vivo

Após a publicação, nesta quarta, 29, de uma decisão do Tribunal Regional Federal ordenando à Funai que dê prosseguimento ao processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Munduruku Sawré Muybu, no Pará, as organizações indígenas do Tapajós divulgaram um comunicado ao governo federal e à opinião pública. No documento, antecipando a repetição de anulação da decisão por manobras do governo – o que tem ocorrido em todos os processos contra a construção de hidrelétricas na Amazônia com decisão favorável às populações atingidas e ameaçadas -, os Munduruku reafirmam a intenção de prosseguir com a autodemarcação da TI. A iniciativa começou em novembro do ano passado e tem como objetivo assegurar o território independente da boa vontade do governo.

Mas o documento também alerta os órgãos do governo para o perigo iminente de conflitos com invasores detectados na Sawre Muybu, como madeireiros, garimpeiros e palmiteiros. Nesse sentido, os Munduruku exigem da Funai, do Ibama e do ICMBio a retirada destes grupos da TI

Veja abaixo a íntegra do documento:

PO-001 PO-002

Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do instituto Chico Mendes

Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku.

Assista aqui: Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena. from mdk on Vimeo

Não bastasse essa grande barreira a uma resistência que não quer estes projetos hidrelétricos, há vários tipos de grileiros na área que compreende o território Daje Kapap Eypi, o grupo que está no processo de demarcação já encontrou alguns deles como bananeiros e madeireiros. Até então não houve relato de conflito físico, porém alguns indígenas alertam para os riscos destes encontros, uma vez que estes homens andam armados e a maioria não está aberta ao diálogo.

Falaram que a roça era deles, né. Nós explicamos que a terra era indígena e que estávamos ali demarcando. Então o Juarez (cacique da aldeia Sawré Muybu) disse pra eles usarem a roça já feita, mas que dali pra diante não roçarem nem um palmo. Mas dali eles fizeram a roça e dessa roça eles aumentaram o bananal mais pra cima. Não era pra passar, mas eles passaram mais de 500 metros. Então eles mesmos entraram, por conta deles, na nossa terra. Eles tão sabendo que a terra é nossa.” Conta Seu Valter, cacique da aldeia Dace Watpu, sobre o encontro com bananeiros durante a autodemarcação.

_MG_0619
Daje Kapap Eypi: Autodemarcação agora disputa com grileiros de terra

Cacique Juarez cobra presença do ICMBio

Como já sabemos o território Daje Kapap Eypi fica dentro da Floresta Nacional de Itaituba II (FLONA de Itaituba II) e é vizinho do Parque Nacional da Amazônia (PARNA da Amazônia) e da Flona de Itaituba I, que são unidades de conservação, instituídas a partir do Sistema de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC que deveriam ser geridas pelo governo, mais especificamente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Porque esses madeireiros vem do sul, não sabemos quem são, é por isso que queremos pedir ao ICMBio que nos acompanhe no final dessa demarcação já que essa também é uma área de proteção”. Foi o que disse Cacique Juarez, no final do mês de janeiro em sua aldeia Sawré Muybu, quando saía para Brasília para mais uma vez lutar pelo seu território perante os meios jurídicos.

Daje Kapap Eypi_flonas
Território Daje Kapap Eypi sobreposto à area da Flona Itaituba 2

O Instituto Chico Mendes foi fundado pela LEI Nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 e tem, em resumo, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. Os relatos mostram que este órgão aparece raramente na área das aldeias para discutir e construir uma gestão colaborativa com a comunidade, como especifica o Art. 5º § 3° da  Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,que devem ser asseguradas a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

Plano de Manejo de floresta nacional de Itaituba favorece as hidrelétricas

Ainda de acordo com a Lei  9.985, o plano de manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos de gerais e uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais. A Ele é indispensável para qualquer unidade de conservação, pois precede o acordo de gestão que deve ser criado e planejado a partir de um ciclo de pesquisas e decisões coletivas que tenham por base questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam uma Unidade de Conservação e a região onde esta se insere,  como nos informa o site do ICMbio .

Todas as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo, que deve abranger a área da Unidade de Conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica social das comunidades vizinhas (Art. 27, §1º lei Lei Nº 9.985/2000).

Segundo o site do ICMBio, esta mesma lei ainda define a FLONA como de posse e domínio público e as áreas privadas dentro de seus limites devem ser desapropriadas; prevê também a existência de um Conselho Consultivo, constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes no local. 

Ou seja, este planejamento não se resume a um grupo de pesquisas técnicas e sim a um processo contínuo de elaboração, revisão e planejamento desta unidade de conservação, gerido por uma equipe direcionada apenas a isso.

Dentro do plano de Manejo da Flona de Itaituba II, percebemos que os trabalhos de pesquisa estão se dando conjuntamente com os grupos de pesquisa do impacto ambiental do complexo de usinas hidrelétricas do Tapajós previsto e ignorando as aldeias Munduruku que estão dentro da área da Flona.

Nunca vieram aqui não. Nós até já chamamos eles pra cá, pra participar de uma assembléia Munduruku. Juntamos um bocado de coisa pra mostrar mas não vieram não”, afirma José, jovem da aldeia Sawré Muybu.

O ICMbio assim como a FUNAI se ausenta das suas prioridades administrativas de gestão, planejamento e proteção destas unidades de conservação e das comunidades Munduruku que nela habitam secularmente, sem construir a devida transparência e sob custódia de empresas privadas terceirizadas na realização de pesquisas tendenciosas e incompletas. Perguntamos-nos quais seriam os parâmetros para a presença mais atuante destes órgãos às portas de conflitos tangentes na região?