Comunicado ao Governo Brasileiro, emitido por lideranças do povo Munduruku

Foto: Maurício Torres

Povo Munduruku envia Comunicado ao governo federal cobrando a demarcação da terra indígena Sawré Muybu, e criticando a falta de vontade dos representantes do governo de irem até às aldeias para conversarem sobre o projeto das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Confira o documento:

Nós, povo Munduruku, aprendemos com nossos ancestrais que devemos ser fortes como a grande onça pintada e nossa palavra deve ser como o rio, que corre sempre na mesma direção. O que nós falamos vale mais que qualquer papel assinado. Assim vivemos há muitos séculos nesta terra.

O governo brasileiro age como a sucuri gigante, que vai apertando devagar, querendo que a gente não tenha mais força e morra sem ar. Vai prometendo, vai mentindo, vai enganando.

Abaixo destacamos alguns pontos que mostram a má fé do Governo com o povo Munduruku:

Desde janeiro de 2001 o governo promete que vai fazer a demarcação da terra indígena Sawré Muybu. No ano passado toda a documentação para homologação e registro de nossa terra já estava pronta. Em setembro de 2013 o Relatório para delimitação foi concluído, mas não foi publicado. O Ministério Público Federal teve que entrar com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que não fez até agora.

O governo não quer fazer demarcação porque isso vai impedir as hidrelétricas que eles querem fazer em nosso rio, chamadas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Já que o governo não quer fazer a demarcação, decidimos que nós mesmos vamos fazer. Começamos a fazer a autodemarcação e só vamos parar quando concluir nosso trabalho.

Assim como não quer fazer a autodemarcação, o Governo age de má fé quando impõe sua agenda sem deixar espaço para nós ao menos indicar o local de reunião, como acontece agora com a reunião de 5 e 6 de novembro.

Nós decidimos que a reunião seria realizada na Aldeia Sai Cinza, o que foi acordado na oficina de capacitação que ocorreu na Aldeia do Mangue nos dias 28 e 29 de outubro de 2014 e está registrado em ata. Passamos o mês todo em articulação para que as lideranças e os caciques pudessem participar dessa reunião tão importante que será discutida como queremos ser consultados. O Governo mudou o local da reunião em cima da hora, faltando dois dias para ela acontecer. Agora não temos tempo nem condições de rearticular a mudança da reunião para o médio Tapajós.

Além disso, o Governo se negou a dar a quantidade de gasolina que pedimos para garantir a ida de nossos parentes que moram mais longe de Jacareacanga. Acreditamos que é responsabilidade do governo garantir o transporte dos Munduruku do Alto e Médio Tapajós tanto por água e por terra até o local da reunião, mas o mesmo se nega a garantir recursos dizendo que o custo é muito alto.

Queremos dizer ao governo que não precisa ter medo em vir nas Aldeias Munduruku, pois será muito bem tratado como foi o Nilton Tubino na Aldeia Sawré Muybu no dia 25 a 27 de agosto do deste ano. Queremos lembrar que é o próprio Governo que nos mete medo com sua força, a exemplo do que aconteceu com a operação eldorado na Aldeia Teles Pires que levou a óbito o nosso parente Adenilson Kirixi e a invasão daAldeia Sawré Muybu pela Força Nacional em Março de 2013.

Queremos dizer também que estamos juntos, parentes do alto e baixo, lutando para a demarcação da terra indígena Daje Kapap Eipi, conhecida pelos pariwat como Sawré Muybu. Esse trabalho agora é prioridade para nós. Decidimos que os Munduruku que fazem parte do Movimento Munduruku Ipereg Agu, do alto Tapajós, e Associação Pahyhyp, do médio Tapajós, não vamos participar da reunião com o governo nos dias 05 e 06 de novembro. E só voltaremos a falar com o governo depois que a terra indígena Sawré Muybu for demarcada e homologada.

Jacareacanga e Itaituba, 03 de novembro de 2014

  • Roseninho Saw Munduruku – Associação Pahyhyp
  • Maria Leuza Cosme Kaba Munduruku – Movimento Munduruku Ipereg Agu
  • Arlindo KKaba
  • Francisco Waro Munduruku
  • Adalto Jair Akay Munduruku
  • José Manhuari Crixi – Tesoureiro Ass. Pusuru
  • Josias Manhuari Munduruku

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“Ele é um canalha” – Liderança Munduruku responde entrevista de Gilberto Carvalho

O Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o Planalto e os movimentos sociais, Gilberto Carvalho, concedeu uma entrevista para BBC, na qual fez um balanço dos últimos quatro anos de mandato de Dilma Rouseff.

Na entrevista divulgada segunda-feira (10), Gilberto Carvalho defendeu o uso da Força Nacional de Segurança para reprimir protestos contra a construção da usina de Belo Monte e disse que  a mesma postura pode ser adotada no rio Tapajós, no Pará, onde há planos de erguer mais hidrelétricas nos próximos anos.

O ministro disse que no caso das hidrelétricas do Tapajós existe uma equipe do governo na região tentando implementar a convenção 169, mas há sabotagem por parte de entidades para que isso não aconteça.

Ademir Kaba, professor, sociólogo e liderança Munduruku do Movimento Ipereg Ayu, leu toda a entrevista de Gilberto Carvalho e denuncia: “Ele é um canalha. O que ele está falando é o que ele diz desde quando ocupamos Belo Monte em 2012. Isso daí não é novidade pra gente. O que o governo brasileiro está fazendo é a mesma coisa que faz há mais de 500 anos. Mas tudo bem, a luta fica melhor assim. Vamos seguir existindo e resistindo por mais 500 anos”.

Os Munduruku estão há um mês abrindo pontos no meio da mata fechada e demarcando por conta própria a terra indígena Sawré Muybu, no médio Tapajós, próximo de Itaituba. O território, de pouco mais de 178 mil hectares, está localizado a poucos quilômetros do local previsto para sediar a usina de São Luiz do Tapajós, de 8.040 megawatts.

No último dia 5 os indígenas divulgaram um comunicado no qual criticam a postura do governo em querer restringir a participação de lideranças em uma reunião sobre consulta prévia. Os indígenas denunciam a mudança do local da reunião em cima da hora e dizem que só aceitarão dialogar novamente com o governo após a demarcação da TI Sawré Muybu.

Leia abaixo a entrevista de Gilberto Carvalho concedida à BBC.

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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai publicar relatório

Fonte CIMI

Inserido por: Administrador em 29/10/2014.
Fonte da notícia: Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

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Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.

Atendendo de forma parcial a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu no prazo máximo de 15 dias. Dentro deste mesmo período, caso o relatório seja aprovado, o resumo de seu teor deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Leia mais: Justiça Federal dá prazo de 15 dias para Funai continuar demarcação da Terra Sawré Muybu 

O relatório, porém, já está aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) do órgão indigenista estatal, em conformidade ao pedido do juiz Federal, faltando então sua publicação. A autodemarcação é realizada com base nos pontos definidos pelos indígenas como de ocupação tradicional, e informados aos técnicos da Funai durante os estudos para a elaboração do Relatório Circunstanciado. No final de 2013, durante reunião dos Munduruku com a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, em Brasília, ficou definido que o relatório seria publicado em março deste ano. No entanto, o prazo não foi cumprido e com a saída de Maria Augusta, em setembro último, a Funai segue sem presidente.

Conforme as lideranças indígenas, a autodemarcação foi uma decisão do povo frente à não publicação do relatório de demarcação do território tradicional. A paralisação do procedimento salienta a intenção do governo federal de construir o complexo hidrelétrico, que afetará ainda as terras Munduruku do Alto Tapajós, altura do município de Jacareacanga. “Sabemos que se demarcar atrapalha a usina. Tem esse entendimento no governo”, afirmou o cacique Juarez Munduruku. Na região do Alto, inclusive, já perto da divisa com o Mato Grosso, há quase três anos os indígenas resistem às investidas do governo para a efetivação dos procedimentos necessários à construção de outras usinas do complexo – um total de sete e espalhadas pelo Tapajós com previsão para começar as operações em 2020.

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“Foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou outra saída. Os Munduruku têm afirmado que só saem mortos dali. Dizem que nenhum projeto que não esteja em sintonia com a natureza será aceito pelo povo. Esses indígenas são parte daquele meio ambiente. A autodemarcação é então uma forma de dizer ao governo que eles estão ali”, informa Haroldo Espírito Santo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nos últimos meses, os Munduruku definiram que as conversas com o governo estavam suspensas até a publicação do relatório.

Durante a semana passada, o povo Munduruku então colocou em prática as estratégias definidas de proteção territorial. A articulação contou com a participação do Movimento Ipereg Ayu, do próprio povo. Presentes há pelo menos cerca de mil anos naquelas terras às margens do rio Tapajós, os Munduruku destacaram grupos de guerreiros oriundos de todo Tapajós. Reunidos na Terra Indígena Sawré Muybu iniciaram a ação. “Não vamos parar com a ação. Queremos providências do governo federal sobre nossas terras”, salientou cacique Juarez.

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Neste território, afirmam os indígenas, estão presentes garimpeiros, madeireiros, tiradores de palmito, fazendas de gado e grileiros. A grilagem de terras, conforme foi constatado nestes primeiros dias de autodemarcação, aumentou de forma significativa. Acreditam as lideranças indígenas que o fenômeno seja decorrente da busca por indenizações governamentais diante das desocupações a serem geradas pela construção das usinas previstas pelo projeto do complexo hidrelétrico. A entrada de grileiros acontece, sobretudo, pelo município de Trairão.

Nas aldeias da Sawré Muybu o cotidiano segue sem exaltações. Por ordem do cacique, os três horários das escolas indígenas são cumpridos, as equipes de saúde seguem em suas visitas e atendimentos, os caçadores e pescadores vão à mata e aos rios e nas casas de farinha a produção não foi interrompida. Não há notícias de conflitos com prováveis invasores da terra indígena.

MPF processa União e Funai por demora na demarcação da terra Munduruku Sawré Muybu

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Grupo Munduruku durante abertura de picadas no médio Tapájós. Demarcação segue por vários pontos ao longo do território.

O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos
26/05/2014

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União Federal pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku.

A comunidade está localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no estado do Pará, no rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, que entrou com a ação na Justiça, “o objetivo é a efetiva e adequada tutela dos direitos indígenas, especialmente a garantia da posse exclusiva das terras indígenas, de modo que seja concretizado o dever constitucional de demarcar as terras por eles tradicionalmente ocupadas.” Além disso, a ação requer a condenação das requeridas em danos morais coletivos perpetrados contra os grupos indígenas, por conta da demora na conclusão do procedimento demarcatório.

A área, com pouco mais de 178 mil hectares, teve seu processo de demarcação iniciado em 31 de janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku. Apesar de o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) estar pronto desde 13 de setembro de 2013, a fundação deixou de publicar o resumo do relatório no Diário Oficial da União e paralisou a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que já estava com toda a documentação pronta para homologação e registro.

Os ofícios enviados pelos procuradores da República que acompanham o caso não tiveram nenhuma resposta, o que, para o Ministério Público Federal, “demonstra o total descaso da presidência da Funai com as requisições do MPF e com os reclames do grupo indígena”.

A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. Estudos feitos pela própria Funai demonstram, através de imagens de satélite, a existência de vários ramais clandestinos abertos por madeireiros para desmatamento ilegal no interior da terra indígena.

A construção de hidrelétricas

Outro grave prejuízo é que a área Sawré Muybu deve ser alagada pelas usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Com o alargamento, o povo indígena deve perder uma de suas aldeias, roças, locais de coleta e caça, zonas de pesca e um cemitério ancestral, se as projeções estiverem corretas.

“Em empreendimentos desse porte, são esperadas mudanças limnológicas e paisagísticas drásticas, no comportamento dos rios (Tapajós e Jamanxim) e de seus afluentes, na ictiofauna, na entomofauna e na vegetação, além dos problemas sociais, econômicos e de infraestrutura gerados em função da implantação do canteiro de obras”, atestam os primeiros estudos de viabilidade das usinas. Com a demora no reconhecimento no território que ocupam secularmente, os moradores da área não terão reconhecido seu direito à consulta e compensação.

Fonte: Brasil de Fato

Fotos: Larissa Saud