II carta da Autodemarcação- O Governo ataca contra a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu preparando o leilão da Flona Itaituba I e II.

“Será que as autoridades do Governo e da Justiça Federal podem concordar na  preparação de um leilão que vai destruir parte de nossa terra indígena?”  Essa é a pergunta que os indígenas da etnia Munduruku de diversas comunidades fortificam com a segunda carta  da auto demarcação do Território DAJE KAPAP EYPI, no médio rio Tapajós. 

 Nesta carta, os indígenas denunciam o ‘fechar os olhos’ dos orgãos dos Governo e  o  desrespeito aos povos indígenas que habitam a região  da Flona Itaituba I e II, que será leiloada  com o fim de legalizar a exploração de madeira na area. Aldeias Munduruku localizam-se próximas às fronteiras de demarcação das Flonas, sendo as mesmas parte de seu território, pois são fontes de subsistência indígena: possibilitam a caça, pesca e agricultura.  Os indígenas exigem a  punição de madereiros e garimpeiros que estão os ameaçando em seu próprio  território. Os moradores dessas terras que querem apenas  seu território seja demarcado, assim como o rio e a floresta sejam preservados.  Por fim, a carta cobra um esclarecimento à perseguição  contínua feita pelo Governo.

Carta n. 02.

O Governo ataca contra a demarcação da Terra Sawré Muybu preparando o leilão da Flona Itaituba I e II.  

Mais uma vez o Governo faz demonstração da falta de respeito com o nosso povo e  continua trabalhando contra os direitos dos povos indígenas. Todo mundo sabe que nós povo Munduruku estamos fazendo a autodemarcação de nossa terra Sawré Muybu, conforme os pariwat¹ chamam, e a gente foi pego de surpresa com o edital do Serviço Florestal Brasileiro para fazer o leilão da Flona Itaituba I e II para exploração da madeira de nossa floresta. O governo fala que tem sobreposição da Flona com a nossa terra e que essa é uma das desculpas usadas para o atraso na demarcação, mesmo a gente sabendo que a Constituição Federal define o direito primeiro da terra indígena.

Como o Governo, o Serviço Florestal Brasileiro e o ICMBIO vai explicar que está preparando um leilão da Flona, ignorando, fazendo de conta que não sabe que tem uma terra indígena identificada? Essa é mais uma violência contra nossos direitos, contra a floresta e o futuro do nosso povo. A própria Justiça Federal que injustamente concordou com as desculpas da Funai para não publicar o Relatório de Identificação diz em seu documento que era preciso resolver problemas de terras entre os órgãos do Governo Federal antes de mais nada. Vamos perguntar de novo: Será que as autoridades do Governo e da Justiça Federal podem concordar na preparação de um leilão que vai destruir parte de nossa terra indígena?

O Ministério Publico Federal, que exige o cancelamento do edital para desmatar nossa terra, diz que  ele é de má fé e fere todos os direitos dos povos indígenas.

Para a audiência pública que está marcada para os dias 27 e 28 de novembro, precisa ser perguntado também como fica a situação dos ribeirinhos e populações tradicionais que moram na região e vivem dos rios e das florestas, nessa região que o governo colocou o nome de Flona Itaituba I e Itaituba II?*²

A Intenção do governo de expulsar os Munduruku de seu território milenar não é de hoje. Primeiro ele esqueceu por décadas que nessa região existe populações: indígenas, seringueiros, pescadores, agricultores, ribeirinhos e outros; segundo, passa como um trator de esteira por cima da lei, desrespeitando o povo brasileiro e sua constituição quando reduz a Flona Itaituba I e II e o Parque Nacional da região que grandes empresas querem explorar. Denunciamos a conivência do IBAMA E ICMBIO com toda essa situação.

Exigimos do MPF a investigação dos madeireiros e dos garimpeiros que estão nos ameaçando dentro do nosso território.

Na região do Tapajós enquanto todos os dias se mata mais e mais florestas, com os madeireiros invadindo os Parques e Flonas, inclusive a terra que estamos autodemarcando, enquanto aumenta a quantidade de balsas de garimpo matando o rio Tapajós, bem em frente ao Parque Nacional da Amazônia, o governo se preocupa em atacar o povo Munduruku, e a negar o nosso direito da terra tradicional, em vez de fazer a sua obrigação de proteção do meio ambiente que pertence a todos os brasileiros. Se eles pensam que a gente vai desistir da luta pela nossa terra, na proteção da floresta e de todos os seres que vivem nela, na luta pelo futuro de nossos filhos, estão enganados. Seguimos fortalecidos e unidos pela sabedoria de nossos pajés e caciques, e pela ligação com a natureza e os espíritos que Karosakaybu nos ensinou.

Sawé !

* ¹ pariwat: não-indígena ou homem-branco na língua munduruku

* ² Saiba mais sobre os aspectos juridicos da demarcação da terra indígena munduruku, no oficio do Ministério público, no link: http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/recomendacoes/2014/Recomendacao_MPF_Servico_Florestal_Brasileiro_suspensao_leilao_flonas_Itaituba_I_e_II.pdf

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Documentário mostra resistência índígena à hidrelétricas no Tapajós

publicado em 18 de novembro, 23:55. Originalmente em:

Indio é Nois

“Indios Munduruku: Tecendo a Resistência” é lançado nesta semana no Brasil e na Inglaterra. Etnia luta contra construção de usinas na bacia do rio, no Pará, e ainda não tem terras demarcadas.
No oeste do Pará, índios da etnia munduruku tecem cestos e entrelaçam resistência contra a construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós. “O povo munduruku é muito guerreiro. Luta por justiça de uma maneira muito nobre, tentando dialogar. Está tecendo uma resistência e enfrentando a situação de forma pacífica”, diz a documentarista Nayana Fernandez.

A brasileira de 33 anos percorreu aldeias da tribo indígena ao longo do rio Cururu, afluente do Tapajós, para registrar a luta dos munduruku contra um complexo hidrelétrico. O projeto prevê a construção de mais de 20 barragens na bacia do Tapajós, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O resultado das filmagens é o documentário Índios Munduruku: Tecendo a Resistência, lançado nesta semana no Brasil e na Inglaterra, simultaneamente. A produção independente contou com o apoio de organizações britânicas e de lideranças da etnia munduruku.

“Por que tirar o que nos resta? Todo esse Brasil era da população indígena”, questiona um dos entrevistados. “A gente costuma dizer que esse é um projeto de morte”, diz outra indígena.

Nayana conheceu os índios munduruku em setembro de 2013, quando acompanhou uma jornalista inglesa ao norte do país para identificar focos de resistência contra grandes obras federais.

Sensibilizada com a tradição da tribo indígena, Nayana voltou à bacia do Tapajós em fevereiro deste ano com a ideia do documentário. “A construção das usinas vai mudar quem eles são e industrializar um ambiente indígena tradicional”, diz.

A documentarista se lembra da filmagem de uma audiência pública sobre o projeto, que contou com a vigilância de homens do Exército. “Foi uma situação muito tensa. A audiência foi inteiramente em português e as perguntas deveriam ser feitas por escrito. A maior parte dos munduruku não sabe escrever. É um povo de cultura oral”, conta Nayana.

Para “conseguir as imagens mais doces, do tecer e das crianças”, ela teve que se aproximar lentamente para ganhar a confiança dos índios munduruku. “Existe uma preocupação com o tipo de material que será feito. Historicamente, muita gente filma e depois some, ganha dinheiro com a imagem dos índios sem trazer nenhum resultado.”

Autodemarcação

Em setembro, índios munduruku iniciaram a autodemarcação da terra indígena Sawré Muybu, entre os municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará, a poucos quilômetros da área prevista para a construção da usina de São Luiz do Tapajós. Eles cercam o território ocupado historicamente pela etnia de forma independente.

Uma carta divulgada pela tribo nesta segunda-feira (17/11) aponta que as tentativas de demarcação foram frustradas após uma série de negativas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Nesses 30 dias da autodemarcação, já caminhamos cerca de 7 quilômetros e fizemos 2,5 quilômetros de picadas. Encontramos 11 madeireiros, três caminhões, quatro motos, um trator e inúmeras toras de madeira de lei às margens dos ramais em nossas terras”, diz a carta.

A equipe de produção do documentário, associações locais e o movimento Munduruku Ipereg Ayu pretendem criar uma campanha de financiamento coletivo para fortalecer as ações da etnia indígena, com a criação de uma associação e o apoio à autodemarcação das terras.

O documentário Índios Munduruku: Tecendo a Resistência está disponível na internet em português e inglês.

Fonte: O Povo

1st OPEN LETTER ON THE SELF-PROCLAMATION OF DAJE KAPAP EYPI INDIGENOUS TERRITORY

[English translation follows]

Sawré Muybu Village, Brazil
November 17, 2014

Our elders told us that the anteater is calm and quiet, keeping to itself and troubling no one – but that when it is threatened, its embrace and claws are deadly.

This is our way: quiet, calm, like the anteater. But the government is disturbing our peace; the government is meddling with Mother Earth, our wife.

Today, the 17th of November, marks three months since our meeting with the national Indian agency (Funai) and government representatives in Brasília, to demand the publication of the land claim report that defines the territory we know as IPI WUYXI IBUYXIM IKUKAM DAJE KAPAP EYPI – I’E CUG’AP KARODAYBI. This report was completed in September 2013 but remains unpublished to this day. We were told by Maria Augusta, then president of Funai, that our lands occupy an area slated for hydroelectric development, and that the report was not published because of the interests of other government bodies. Two weeks after this meeting in Brasília, we received news that the federal public prosecutor had filed a motion requiring Funai to publish the report. It did not comply. Last week, we learned that the regional federal court judge for Region 1 revoked the injunction. We Munduruku have seen this all too often. We will never hang our heads in defeat: The fight goes on! We are the true keepers of this land, since before the Portuguese invaded.

Today also marks one month since we began our self-proclamation of the IPI WUYXI IBUYXIM IKUKAM DAJE KAPAP EYPI Indigenous Territory, out of mistrust in the duplicitous words of the government and its organs.

Ensuring the lasting life of our territory is what gives us strength and courage. Without the earth, we could not survive. She is our mother, and we respect her. We know the government is moving against us, with its great projects to destroy our river, our forest and our life.

We Munduruku of both the Middle and Upper Alto Tapajós call this territory our home.

For decades we have waited in vain for the government to proclaim our right to this land, and meanwhile it is dying. Our forest is crying from the trees that we find left behind on illegal logging roads, for clandestine sale to sawmills; government environmental inspectors do nothing. Thirty truckloads of lumber have been hacked down on just one of these access roads, where ancient ipe trees and immense stands of açai palms have been stripped away. Our hearts are sad.

In 30 days of our self-proclamation campaign, we have already traveled some seven kilometers of our perimeter, and cleared two-and-a-half kilometers of boundary lines. Within our lands, we have come across 11 loggers and three logging trucks, four motorcycles and one harvester, as well as countless logs from protected species along their trails. On the morning of November 15, four loggers entered our work camp by surprise: trespassers led by a man named Vilmar, who claimed he owned six lots inside our territory and would never let us take his land; he planned to take legal action on November 24.

We hereby declare that we will no longer wait for the government to act, and resolve to proclaim this territory on our own. We call for the government to respect our work, our ancestors, our culture and our life. We will stop only when our work is done.

SAWE! SAWE! SAWE!

Carta I da Autodemarcação

I CARTA DA AUTODEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DAJE KAPAP EYPI

Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014

Nossos antigos nos contavam que o tamanduá é tranquilo e quieto, fica no cantinho dele não mexe com ninguém, mas quando se sente ameaçado mata com um abraço e suas unhas.

Nós somos assim. Quietos, tranquilos, igual o tamanduá. É o governo que está tirando nosso sossego, é o governo que está mexendo com nossa mãe terra – nossa esposa.

Hoje, 17 de novembro, faz três meses que reunimos com a FUNAI e representantes do governo em Brasília-DF exigindo a publicação do relatório da demarcação da Terra IPI` WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM; DAJE KAPAP EYPI – I`ECUG`AP KARODAYBI. Em setembro de 2013 o relatório delimitando nosso território foi concluído, mas não foi publicado e escutamos como resposta da então Presidente da FUNAI, Maria Augusta, dizendo que a nossa terra é uma área de empreendimentos hidrelétricos, e que por causa do interesse de outros órgãos do governo o relatório não foi publicado. Após duas semanas da reunião de Brasília recebemos notícias de que o Ministério Público Federal entrou com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que a mesma não fez, e semana passada ficamos sabendo que o desembargador do TRF-1 caçou a referida liminar. Mas isso não foi novidade para nós Munduruku. Nunca abaixaremos a cabeça e abriremos a nossa mão, a luta continua! Somos verdadeiros donos da Terra, já existimos antes da chegada dos portugueses invasores.

Hoje também fez um mês que iniciamos a autodemarcação da nossa Terra IPI`WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM DAJE KAPAP EYPI, por não confiar nas palavras enganosas do governo e de seus órgãos.

Garantir o nosso território sempre vivo é o que nos dá força e coragem. Sem a terra não sabemos sobreviver. Ela é a nossa mãe, que respeitamos. Sabemos que contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso Rio, floresta, vida.

Esse território atende às populações do Médio e Alto Tapajós.

Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixados por madeireiros nos ramais para serem vendidos de forma ilegal nas serrarias e isso o IBAMA não atua em sua fiscalização. Só em um ramal foi derrubado o equivalente a 30 caminhões com toras de madeiras, árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste.

Nesses 30 dias da autodemarcação já caminhamos cerca de 7 km e fizemos 2 km e meio de picadas. Encontramos 11 madeireiros, 3 caminhões, 4 motos, 1 trator e inúmeras toras de madeiras de lei as margens dos ramais em nossas terras, e na manhã do dia 15 fomos surpreendidos em nosso acampamento por um grupo de 4 madeireiros, grileiros liderado pelo Vilmar que se diz dono de 6 lotes de terra dentro do nosso território, disse ainda que não irá permitir perder suas terras para nós e na segunda próxima estaria levando o caso para a justiça.

Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida. Só paramos quando concluir o nosso trabalho.

SAWE, SAWE, SAWE.

1st OPEN LETTER ON THE SELF-PROCLAMATION OF DAJE KAPAP EYPI INDIGENOUS TERRITORY
[English translation follows]

Sawré Muybu Village, Brazil
November 17, 2014

Our elders told us that the anteater is calm and quiet, keeping to itself and troubling no one – but that when it is threatened, its embrace and claws are deadly.

This is our way: quiet, calm, like the anteater. But the government is disturbing our peace; the government is meddling with Mother Earth, our wife.

Today, the 17th of November, marks three months since our meeting with the national Indian agency (Funai) and government representatives in Brasília, to demand the publication of the land claim report that defines the territory we know as IPI WUYXI IBUYXIM IKUKAM DAJE KAPAP EYPI – I’E CUG’AP KARODAYBI. This report was completed in September 2013 but remains unpublished to this day. We were told by Maria Augusta, then president of Funai, that our lands occupy an area slated for hydroelectric development, and that the report was not published because of the interests of other government bodies. Two weeks after this meeting in Brasília, we received news that the federal public prosecutor had filed a motion requiring Funai to publish the report. It did not comply. Last week, we learned that the regional federal court judge for Region 1 revoked the injunction. We Munduruku have seen this all too often. We will never hang our heads in defeat: The fight goes on! We are the true keepers of this land, since before the Portuguese invaded.

Today also marks one month since we began our self-proclamation of the IPI WUYXI IBUYXIM IKUKAM DAJE KAPAP EYPI Indigenous Territory, out of mistrust in the duplicitous words of the government and its organs.

Ensuring the lasting life of our territory is what gives us strength and courage. Without the earth, we could not survive. She is our mother, and we respect her. We know the government is moving against us, with its great projects to destroy our river, our forest and our life.

We Munduruku of both the Middle and Upper Alto Tapajós call this territory our home.

For decades we have waited in vain for the government to proclaim our right to this land, and meanwhile it is dying. Our forest is crying from the trees that we find left behind on illegal logging roads, for clandestine sale to sawmills; government environmental inspectors do nothing. Thirty truckloads of lumber have been hacked down on just one of these access roads, where ancient ipe trees and immense stands of açai palms have been stripped away. Our hearts are sad.

In 30 days of our self-proclamation campaign, we have already traveled some seven kilometers of our perimeter, and cleared two-and-a-half kilometers of boundary lines. Within our lands, we have come across 11 loggers and three logging trucks, four motorcycles and one harvester, as well as countless logs from protected species along their trails. On the morning of November 15, four loggers entered our work camp by surprise: trespassers led by a man named Vilmar, who claimed he owned six lots inside our territory and would never let us take his land; he planned to take legal action on November 24.

We hereby declare that we will no longer wait for the government to act, and resolve to proclaim this territory on our own. We call for the government to respect our work, our ancestors, our culture and our life. We will stop only when our work is done.

SAWE! SAWE! SAWE!

VÍDEO: Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Funai admite pressão e condiciona demarcação à hidrelétrica

Autarquia afirma que o relatório de terra indígena no médio Tapajós ainda não foi divulgado por causa de interesses hidrelétricos na região. 

Um vídeo, filmado pelos Munduruku em setembro deste ano, mostra uma reunião entre membros da Funai, indígenas e entre a então presidenta da Funai Maria Augusta Assirati, que afirma ter sido pressionada por setores do Governo Federal para não assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu . Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI  porque outros órgãos do Governo Federal passaram a  discutir a demarcação, que se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.  Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação,  também estavam presentes Nilton Tubino,  da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.

 

Maria Augusta teria se comprometido em publicar o relatório em abril deste ano, mas não cumpriu a promessa. Após meses de espera, os Munduruku foram até Brasília cobrar a divulgação no Diário Oficial. Arissati confirma que estudos estão prontos e que estavam na mesa dela, mas que após a conclusão, em setembro de 2013, “órgãos do governo passaram a também  discutir a proposta do relatório, discutir a situação fundiária na região”. Ela expõe os motivos: “Vocês sabem, né?! Que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês (…). Quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”.

TRF aceita alegações da Funai e suspende decisão que mandava demarcar a Terra Indígena Sawré Muybu, dos Munduruku

Por , 12/11/2014 21:33

Os Munduruku acendem fogueira no local de uma mina ilegal de ouro que foi encontrada durante a busca perto do rio das Tropas, um dos principais afluentes dos rios Tapajós e Amazonas. Foto: Lunae Parracho, Reuters

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O desembargador federal Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  aceitou as alegações da Funai de que está cumprindo seu Plano Plurianual 2012-2015, demarcando Terras Indígenas nas regiões Centro-Sul, Sudeste e Nordeste (resta saber em qual país) e suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal no Pará, favorável aos Munduruku da Terra Indígena Sawré Muybu.

O juiz Rafael Leite Paulo havia acatado as ponderações do Ministério Público Federal e dado prazo de 15 dias para que a direção da Funai aprovasse ou não o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da T.I., que descansa na mesa de sua presidência desde setembro de 2013. Caso aprovado, a Funai teria outros 15 dias para publicá-lo no Diário Oficial da União e do Pará, com o respectivo memorial descritivo e mapa da área.

O desembargador Kássio Nunes Marques entendeu, entretanto, que, embora o processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu tenha começado em 2001 e esteja pronto para aprovação há mais de um ano [repito], não há “manifesto propósito protelatório ou infundada omissão atribuíveis à FUNAI”. Para ele, a procrastinação é explicável considerando-se a “inegável complexidade da questão”. E ele esclarece sua posição:

“… se os problemas de conflitos narrados na peça vestibular são decorrentes da incerteza provocada pela inexistência da demarcação, por outro lado, a indicação da delimitação, de forma açodada, sem que carreada da estrutura necessária para a garantia imediata destes limites, o que exige orçamento para pagamento de indenizações, desapropriação para assentamos e uma série de providências que seriam exigidas imediatamente após a divulgação da delimitação, pode provocar maiores conflitos na região”.

Veja a decisão completa do Juiz em: http://racismoambiental.net.br/2014/11/trf-aceita-alegacoes-da-funai-e-suspende-decisao-que-mandava-demarcar-a-terra-indigena-sawre-muybu-dos-munduruku/